Contrariando a previsão que fiz no post de anúncio das férias, a CPMF não foi aprovada. É bom pra aprender de vez a falar só dos fatos. Ainda bem que escolhi o jornalismo e não a cartomancia (se é que essa palavra existe).
Sobre os fatos: A proposta de emenda constitucional que prorrogaria a CMPF até 2011 não foi aprovada no senado pelo erro estratégico dos governistas de adiar a negociação com seus opositores. O tributo mais “insonegável” do Brasil deixou de existir. Aparentemente, será bom somente para quem consegue fugir dos outros impostos.
Para cobrir o suposto “rombo orçamentário”, já se falou em redução do investimento, corte de gastos da saúde e de outras áreas e até em redução do superávit primário. A última opção foi rapidamente rechaçada. Com a atual situação da saúde em nosso país, o melhor é mesmo tirar o dinheiro do setor, perseguir metas paloccianas e pagar os juros da dívida pública. Os botões sussurram: “virou Brasil...”
Mas há uma saída para melhorar a arrecadação, sem prejuízo à população e de acordo com os princípios constitucionais. O Imposto sobre Grandes Fortunas está previsto na Carta de 1988, mas ainda não foi aprovada nenhuma Lei que o regulamentasse. É sobre isso que o procurador da Fazenda Nacional Almir Teubl Sanches escreveu num artigo publicado hoje na Folha de S. Paulo. O texto segue abaixo:
O imposto (cuidadosamente) esquecido
ALMIR TEUBL SANCHES*
Rejeitada a prorrogação da CPMF, torna-se premente a retomada do debate acerca da instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas
De tudo o que foi dito no longo debate sobre a prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), o que mais causa espanto é justamente aquilo que foi esquecido. Quando de sua criação, na reforma tributária de 1993, a CPMF (então ainda IPMF) foi uma manobra da União para que pudesse resolver seu problema de caixa sem precisar instituir o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF).
Ou seja, por meio de uma reforma, criou-se um tributo até então inexistente para deixar cuidadosamente esquecido aquele que era previsto pela Constituição (artigo 153, VII), mas que mexia com grandes interesses.
Após quase 20 anos da promulgação da nossa Carta Magna, o IGF permanece, sintomaticamente, o único imposto de previsão constitucional não instituído.
Timidamente, apresentou-se, no início da década de 1990, uma meia dúzia de projetos de lei para cuidar dessa questão. As propostas que tratavam do IGF, claro, tiveram o mesmo destino da grande maioria das que atentam contra os interesses dos poderosos: a gaveta do Congresso Nacional, essa gaveta em que se guarda boa parte da história do que poderia ter sido nosso país.
Para ter uma idéia dos gigantescos interesses em jogo, numa síntese dos projetos apresentados, o IGF incidiria anualmente sobre o patrimônio líquido de pessoas físicas que ultrapassasse algo em torno de R$ 6 milhões, em valores atualizados. As alíquotas obedeceriam a uma tabela progressiva, variando entre 0,3% e 1%, sendo tanto maior quanto maior fosse a fortuna. Seria uma espécie de complementação do Imposto de Renda.
Assim, o IGF é o tributo que, por excelência, atende ao princípio basilar da capacidade contributiva, espinha dorsal da justiça tributária, ao dizer que cada pessoa deve contribuir na medida de sua aptidão econômica.
Curiosamente, entre os argumentos que derrubaram a CPMF, um dos mais eloqüentes foi justamente o de que ela desrespeitaria o princípio da capacidade contributiva. Que um princípio tão importante quanto esse seja usado quando interessa, mas esquecido quando convém, é algo que seria cômico se não fosse trágico.
Infelizmente, é preciso dizer que não passa de econômica a aptidão dos que têm grandes fortunas a contribuir, sendo ela barrada pela "inaptidão política" -o que fica patente pelo forte lobby no esquecimento do IGF, sob a roupagem de argumentos técnicos que não se sustentam. Entre estes, o que mais espanta é a alegação de que, uma vez instituído, o IGF seria vítima de fraudes.
Com efeito, a fraude às obrigações tributárias é uma realidade brasileira, mas não se pode conceber que o legislador deixe de exercer sua função, acovardando-se por temer não ser respeitado. Ora, as leis devem coibir as fraudes, e não o contrário. Do inverso, agiríamos como o covarde que, temendo perceber que está cego, jamais voltará a abrir seus olhos.
Inclusive, o IGF poderia, ele mesmo, transformar-se em um importante instrumento de fiscalização de inúmeros outros tributos, ao possibilitar o cruzamento de dados com outras declarações tributárias -função, aliás, que a CPMF exercia com louvor.
Um outro argumento, de que o IGF poderia reduzir a poupança interna e desestimular a interiorização de capitais externos, pode ser abandonado com facilidade: basta ver que a Suíça, sabidamente um dos países que mais recebem capitais externos do mundo, adotou imposto semelhante.
Um último argumento contrário ao IGF é a estimativa de que a arrecadação por ele gerada seria de pequena expressividade. Os que argumentam nesse sentido se baseiam na experiência internacional, mas se esquecem de que os países examinados têm em comum justamente aquilo em que se diferenciam do Brasil: são países desenvolvidos, com excelentes níveis de distribuição de renda.
Sem grandes desnivelamentos sociais, é natural que a arrecadação de um imposto sobre grandes fortunas não seja muito expressiva quando comparada à de outros tributos. Não é viável, no entanto, um país marcado pela injustiça social, em que a concentração de renda é uma das dez maiores do mundo, se dar ao luxo de esnobar o IGF ao fundamento de que a arrecadação seria baixa.
Com a rejeição da prorrogação da CPMF e os decorrentes problemas de caixa que a União fatalmente voltará a enfrentar, torna-se premente a retomada do debate sobre a instituição desse imposto.
Do contrário, se continuarmos encarando o IGF como um mero deslize do constituinte, melhor seria que o esquecêssemos de uma vez e, com ele, jogássemos fora o princípio da capacidade contributiva, que, no Brasil, infelizmente, se presta a pouco mais do que sustentar hipocrisias.
Como alguém consegue dormir com todo esse silêncio?
* ALMIR TEUBL SANCHES, 28, mestrando em filosofia do direito pela USP, é procurador da Fazenda Nacional.
sexta-feira, 14 de dezembro de 2007
terça-feira, 11 de dezembro de 2007
Interessante
Do Comunique-se
Venezuelanos apostam mais na liberdade de imprensa que brasileiros
Para os venezuelanos, a imprensa tem liberdade de atuar de forma “precisa, verdadeira e imparcial”. Já os brasileiros não vêem essa liberdade na mídia nacional. Pelo menos este é o resultado de uma pesquisa encomendada pelo Serviço Mundial da BBC. Sessenta e três por cento dos venezuelanos acreditam na liberdade de imprensa local, enquanto entre os brasileiros, o índice cai para 52%. No ranking mundial de liberdade de imprensa - organizado pela Repórteres sem Fronteira (RSF) - o Brasil ficou em 84º lugar, enquanto a Venezuela está em 114º.
Como mostra a BBC Brasil, o estudo ouviu 11.344 pessoas. Todas responderam um questionário, cujo resultado foi divulgado nesta segunda-feira (10/12), como parte das comemorações dos 75 anos do Serviço Mundial da BBC.
O relatório aponta que “a percepção dos venezuelanos sobre o desempenho da mídia é consideravelmente mais positiva do que em outros países da América Latina”. Quarenta e dois por cento dos venezuelanos avaliaram como “bom” o trabalho dos órgãos de comunicação controlados pelo governo. No Brasil e no México este número é de 25%.
Primeiros lugares
A imprensa é livre para 81% dos quenianos. Já na Índia, 72% consideram que há liberdade de imprensa no país. A Nigéria ficou em terceiro lugar, com 66%. O menor índice ficou com Cingapura – 36%. A média geral obtida nos 14 países pesquisados ficou em 56%.
Os entrevistados tiveram duas opções que tratam da liberdade de imprensa e estabilidade social. O estudo apresenta duas afirmações e pede para que eles digam o que se aproxima mais de sua visão. A primeira diz que a liberdade de imprensa “para relatar as notícias de maneira verdadeira é muito importante para assegurar que se viva em uma sociedade justa, mesmo que em alguns momentos (as notícias) levem a debates desconfortáveis e efervescência social”.
Já a segunda afirma que “enquanto a liberdade de imprensa para relatar os fatos de forma verdade é importante, a harmonia social e a paz são mais importantes, o que em algumas vezes significa controlar o que é noticiado pelo bem comum”.
Cinqüenta e seis por cento deles marcaram a primeira afirmação, 40% a segunda e 4% não soubera ou não quiseram responder.
O relatório aponta que os que destacaram a liberdade de imprensa têm visão mais crítica sobre a isenção dos meios de comunicação. Alemães, americanos e ingleses não avaliaram tão bem o desempenho da imprensa quanto à precisão e honestidade.
A pesquisa, realizada entre 01/10 a 21/11, também compara o desempenho do trabalho os veículos de comunicação públicos e privados, a preocupação sobre a crescente concentração das empresas de comunicação e o desejo de participação da população sobre o que sai na mídia.
Venezuelanos apostam mais na liberdade de imprensa que brasileiros
Para os venezuelanos, a imprensa tem liberdade de atuar de forma “precisa, verdadeira e imparcial”. Já os brasileiros não vêem essa liberdade na mídia nacional. Pelo menos este é o resultado de uma pesquisa encomendada pelo Serviço Mundial da BBC. Sessenta e três por cento dos venezuelanos acreditam na liberdade de imprensa local, enquanto entre os brasileiros, o índice cai para 52%. No ranking mundial de liberdade de imprensa - organizado pela Repórteres sem Fronteira (RSF) - o Brasil ficou em 84º lugar, enquanto a Venezuela está em 114º.
Como mostra a BBC Brasil, o estudo ouviu 11.344 pessoas. Todas responderam um questionário, cujo resultado foi divulgado nesta segunda-feira (10/12), como parte das comemorações dos 75 anos do Serviço Mundial da BBC.
O relatório aponta que “a percepção dos venezuelanos sobre o desempenho da mídia é consideravelmente mais positiva do que em outros países da América Latina”. Quarenta e dois por cento dos venezuelanos avaliaram como “bom” o trabalho dos órgãos de comunicação controlados pelo governo. No Brasil e no México este número é de 25%.
Primeiros lugares
A imprensa é livre para 81% dos quenianos. Já na Índia, 72% consideram que há liberdade de imprensa no país. A Nigéria ficou em terceiro lugar, com 66%. O menor índice ficou com Cingapura – 36%. A média geral obtida nos 14 países pesquisados ficou em 56%.
Os entrevistados tiveram duas opções que tratam da liberdade de imprensa e estabilidade social. O estudo apresenta duas afirmações e pede para que eles digam o que se aproxima mais de sua visão. A primeira diz que a liberdade de imprensa “para relatar as notícias de maneira verdadeira é muito importante para assegurar que se viva em uma sociedade justa, mesmo que em alguns momentos (as notícias) levem a debates desconfortáveis e efervescência social”.
Já a segunda afirma que “enquanto a liberdade de imprensa para relatar os fatos de forma verdade é importante, a harmonia social e a paz são mais importantes, o que em algumas vezes significa controlar o que é noticiado pelo bem comum”.
Cinqüenta e seis por cento deles marcaram a primeira afirmação, 40% a segunda e 4% não soubera ou não quiseram responder.
O relatório aponta que os que destacaram a liberdade de imprensa têm visão mais crítica sobre a isenção dos meios de comunicação. Alemães, americanos e ingleses não avaliaram tão bem o desempenho da imprensa quanto à precisão e honestidade.
A pesquisa, realizada entre 01/10 a 21/11, também compara o desempenho do trabalho os veículos de comunicação públicos e privados, a preocupação sobre a crescente concentração das empresas de comunicação e o desejo de participação da população sobre o que sai na mídia.
segunda-feira, 10 de dezembro de 2007
Férias
O blog ficará parado até janeiro. Talvez faça algumas atualizações, mas sem o compromisso de um texto novo a cada dia. Os leitores (ou o leitor) entendem, certo?
Até lá, minhas "previsões" sobre os temas do dia: A nova constituição da Bolívia será aprovada, assim como a CPMF.
Até lá, minhas "previsões" sobre os temas do dia: A nova constituição da Bolívia será aprovada, assim como a CPMF.
sexta-feira, 7 de dezembro de 2007
Bate o sino
Fim de ano. Festas de confraternização, contas e avaliações sobre o que se fez (ou não) nos últimos 12 meses. Não sei se é a proximidade das férias, mas todos parecem mais felizes. Para respeitar a alegria de meus leitores (todos os dois) vou poupá-los de textos longos.
Hoje, publico somente a seguinte reflexão, bastante recorrente nessa época: Bem que o clima solidário e tolerante poderia contaminar o resto do ano, não acham?
Hoje, publico somente a seguinte reflexão, bastante recorrente nessa época: Bem que o clima solidário e tolerante poderia contaminar o resto do ano, não acham?
quinta-feira, 6 de dezembro de 2007
A hora da verdade
Está na Folha On-line:
Morales pedirá sua confirmação no cargo
Vamos lá. No dia 24 de novembro, o “texto geral” da nova constituição boliviana, que ainda será discutido em detalhes, foi aprovado sem presença da oposição num prédio militar. Desde então, os adversários de Morales saíram às ruas, reivindicando que a sessão fosse anulada. Três pessoas morreram nos confrontos entre manifestantes e polícia.
Como que para acabar com a discussão, o presidente da Bolívia anunciou hoje que enviará ao Congresso um projeto de referendo revogatório de seu mandato. O povo dirá se quer ou não mantê-lo no cargo. Do ponto de vista estratégico, a iniciativa é arriscada e pode ser decisiva no processo iniciado com sua eleição. Se lhe disserem "queremos que continue", os projetos serão levados adiante. Se disserem “adeus”, os planos serão adiados em anos, se chegarem a acontecer.
O fato é que a decisão será popular. Em dois anos, o primeiro presidente de origem indígena da Bolívia mostrou que quer cumprir suas promessas de campanha: nacionalização dos recursos naturais, reformas de base para redução da pobreza e defesa da população indígena e dos produtores de coca. Antes do fim de seu mandato, Morales deixa o cargo na mão dos eleitores. Os bolivianos decidirão.
Acostumei a terminar com perguntas, os botões e o santo google que me perdoem: Quais serão os “argumentos” de Miriam Leitão para dizer que o índio é ditador?
Morales pedirá sua confirmação no cargo
Vamos lá. No dia 24 de novembro, o “texto geral” da nova constituição boliviana, que ainda será discutido em detalhes, foi aprovado sem presença da oposição num prédio militar. Desde então, os adversários de Morales saíram às ruas, reivindicando que a sessão fosse anulada. Três pessoas morreram nos confrontos entre manifestantes e polícia.
Como que para acabar com a discussão, o presidente da Bolívia anunciou hoje que enviará ao Congresso um projeto de referendo revogatório de seu mandato. O povo dirá se quer ou não mantê-lo no cargo. Do ponto de vista estratégico, a iniciativa é arriscada e pode ser decisiva no processo iniciado com sua eleição. Se lhe disserem "queremos que continue", os projetos serão levados adiante. Se disserem “adeus”, os planos serão adiados em anos, se chegarem a acontecer.
O fato é que a decisão será popular. Em dois anos, o primeiro presidente de origem indígena da Bolívia mostrou que quer cumprir suas promessas de campanha: nacionalização dos recursos naturais, reformas de base para redução da pobreza e defesa da população indígena e dos produtores de coca. Antes do fim de seu mandato, Morales deixa o cargo na mão dos eleitores. Os bolivianos decidirão.
Acostumei a terminar com perguntas, os botões e o santo google que me perdoem: Quais serão os “argumentos” de Miriam Leitão para dizer que o índio é ditador?
Tomara-que-caia
Sobre Calheiros, o senador desimportante, não dedicarei nada além dos mirrados parágrafos de ontem.
Mierda!
Messias para alguns, ditador sanguinário para outros. Assim é Hugo Chávez.
Não sei em qual contexto o presidente da Venezuela disse que o triunfo do “não” no referendo sobre a reforma constitucional era uma “vitória de merda”. A cobertura da imprensa brasileira não deixou claro se ele falava sobre a atitude da oposição ou do alto número de abstenções. De qualquer forma, a declaração foi um prato cheio para os seus adversários.
Apesar do talento retórico (que falhou neste caso), Chávez tem problemas sérios com egocentrismo. E foi por conta disso que se meteu em situações complicadas nos últimos meses. A “mania de grandeza” é chata, incomoda e pode até nos deixar bravos. A fala desastrada de ontem é um exemplo disso, mas não é motivo para preocupação com uma suposta “escalada autoritária”.
O comportamento do povo venezuelano, que elegeu, reelegeu e apoiou seu presidente na tentativa de golpe em 2002 e agora disse não (mesmo que através da falta às urnas) à nova constituinte mostra que não o vêem como Messias nem como ditador sanguinário. Me parece que desejam levar adiante reformas de caráter socialista com manutenção da democracia. E vão conseguir, porque o anseio é legítimo e porque a oposição foi burra e abdicou de participar das últimas eleições. Mais simples do que os assustados fazem parecer.
Aliás, fiz outra pergunta aos botões e ao santo google, mas ninguém respondeu, de novo: Se quem chama o triunfo adversário de “vitória de merda” é ditador, quem chama aposentado de vagabundo é o quê?
Acho que os botões estão surdos.
Não sei em qual contexto o presidente da Venezuela disse que o triunfo do “não” no referendo sobre a reforma constitucional era uma “vitória de merda”. A cobertura da imprensa brasileira não deixou claro se ele falava sobre a atitude da oposição ou do alto número de abstenções. De qualquer forma, a declaração foi um prato cheio para os seus adversários.
Apesar do talento retórico (que falhou neste caso), Chávez tem problemas sérios com egocentrismo. E foi por conta disso que se meteu em situações complicadas nos últimos meses. A “mania de grandeza” é chata, incomoda e pode até nos deixar bravos. A fala desastrada de ontem é um exemplo disso, mas não é motivo para preocupação com uma suposta “escalada autoritária”.
O comportamento do povo venezuelano, que elegeu, reelegeu e apoiou seu presidente na tentativa de golpe em 2002 e agora disse não (mesmo que através da falta às urnas) à nova constituinte mostra que não o vêem como Messias nem como ditador sanguinário. Me parece que desejam levar adiante reformas de caráter socialista com manutenção da democracia. E vão conseguir, porque o anseio é legítimo e porque a oposição foi burra e abdicou de participar das últimas eleições. Mais simples do que os assustados fazem parecer.
Aliás, fiz outra pergunta aos botões e ao santo google, mas ninguém respondeu, de novo: Se quem chama o triunfo adversário de “vitória de merda” é ditador, quem chama aposentado de vagabundo é o quê?
Acho que os botões estão surdos.
quarta-feira, 5 de dezembro de 2007
Calheiros: a queda
Se houvesse justiça na política como houve no futebol, a história de Renan Calheiros seria parecida com a do Corinthians: Só não cai antes da última rodada por conta da incompetência dos colegas.
Acompanhamos a novela, mas isso não significa que esse senador seja importante. Aliás, não só o ex-colega de Collor. O próprio poder Legislativo brasileiro está "desimportante", sem função. O pior é que seus representantes não fazem questão de tê-la. Preferem negociar cargos e verbas a debater idéias.
Acompanhamos a novela, mas isso não significa que esse senador seja importante. Aliás, não só o ex-colega de Collor. O próprio poder Legislativo brasileiro está "desimportante", sem função. O pior é que seus representantes não fazem questão de tê-la. Preferem negociar cargos e verbas a debater idéias.
terça-feira, 4 de dezembro de 2007
Segue o jogo
Sobre a "derrota" de Chávez no referendo pela reforma constituinte na Venezuela, não há muito o que dizer. Foram respeitadas as regras do jogo democrático. Parece, por nossos jornais, que a "escalada autoritária" representada no medo da reeleição chavista já passou.
Aliás, perguntei ao botões e ao santo google, mas ninguém respondeu: Se a reeleição com referendo na Venezuela seria "escalada autoritária", reeleição com compra de votos no Brasil é o que?
Aliás, perguntei ao botões e ao santo google, mas ninguém respondeu: Se a reeleição com referendo na Venezuela seria "escalada autoritária", reeleição com compra de votos no Brasil é o que?
Mas é melhor que trabalhar
Minha leitura mais recente foi a coletânea “Repórteres”, organizada por Audálio Dantas. A obra, de 1998, tem participação de 11 mestres da reportagem. São eles, além do próprio Audálio: Caco Barcellos, Carlos Wagner, Domingos Meirelles, Joel Silveira, José Hamilton Ribeiro, Lúcio Flávio Pinto, Luiz Fernando Mercadante, Marcos Faerman, Mauro Santayana e Ricardo Kotscho.
Inspirador, alimenta a paixão pelo jornalismo. O humilde “quase-nada” recomenda a leitura. Aliás, se pudesse, obrigava. Após o último capítulo, lembrei de um artigo, escrito para uma das aulas teóricas da faculdade:
Que jornalista eu quero ser?
E eu quero ser jornalista?
Comecemos pelo início. A escolha não me parecia óbvia e eu não achava importante informar as pessoas. Pelo menos não da forma como eu via os futuros colegas fazer. Queria mesmo aprender a escrever, melhorar o texto, dominar a linguagem. Se possível, treinar tudo isso numa profissão que trabalha basicamente com o texto. Agora a escolha parecia mais clara: deveria cursar Letras. Escolhi Jornalismo. Ou, para os que superestimam a profissão, fui escolhido por ele.
O tempo passou e o meu preconceito diminui, ao mesmo tempo em que percebia a real função do jornalista: informar. Simples assim. Hoje acredito que nem todo jornalista é “manipulador” ou “vendido”. A maioria, olhando com um pé dentro e outro fora do mercado, parece esforçada e sem possibilidades de melhorar seu trabalho. De qualquer forma, percebi que, nos debates importantes da sociedade, o jornalismo, em todos os meios, é um grande palco de discussões. Nós somos os assistentes de palco. Além de cuidar do cenário e do figurino, explicamos aos protagonistas o contexto da história, o perfil dos personagens e os detalhes do roteiro.
É nisso que falham muitos colegas. Confundem “criar condições para o debate” com “protagonizá-lo”. Não temos formação para isto e não representamos a opinião pública. Nosso trabalho é informar. Podemos opinar e participar do debate, é claro, mas sem a suposição de que se encontrou a verdade absoluta. A opinião das pessoas fica por conta delas.
Agora, de volta à pergunta, quero somente fazer um trabalho sincero. Participar da escolha d informações e fazer com que elas cheguem ao público da forma mais adequada possível. A área de atuação pode ou não ser o “jornalismo literário”, como quis anos atrás. Acima disso está o compromisso com a informação. Simples assim.
Hoje reli o texto. Vieram algumas palavras que talvez possam definir o profissional que quero ser: desconfiança, humildade, esforço, paixão.
Inspirador, alimenta a paixão pelo jornalismo. O humilde “quase-nada” recomenda a leitura. Aliás, se pudesse, obrigava. Após o último capítulo, lembrei de um artigo, escrito para uma das aulas teóricas da faculdade:
Que jornalista eu quero ser?
E eu quero ser jornalista?
Comecemos pelo início. A escolha não me parecia óbvia e eu não achava importante informar as pessoas. Pelo menos não da forma como eu via os futuros colegas fazer. Queria mesmo aprender a escrever, melhorar o texto, dominar a linguagem. Se possível, treinar tudo isso numa profissão que trabalha basicamente com o texto. Agora a escolha parecia mais clara: deveria cursar Letras. Escolhi Jornalismo. Ou, para os que superestimam a profissão, fui escolhido por ele.
O tempo passou e o meu preconceito diminui, ao mesmo tempo em que percebia a real função do jornalista: informar. Simples assim. Hoje acredito que nem todo jornalista é “manipulador” ou “vendido”. A maioria, olhando com um pé dentro e outro fora do mercado, parece esforçada e sem possibilidades de melhorar seu trabalho. De qualquer forma, percebi que, nos debates importantes da sociedade, o jornalismo, em todos os meios, é um grande palco de discussões. Nós somos os assistentes de palco. Além de cuidar do cenário e do figurino, explicamos aos protagonistas o contexto da história, o perfil dos personagens e os detalhes do roteiro.
É nisso que falham muitos colegas. Confundem “criar condições para o debate” com “protagonizá-lo”. Não temos formação para isto e não representamos a opinião pública. Nosso trabalho é informar. Podemos opinar e participar do debate, é claro, mas sem a suposição de que se encontrou a verdade absoluta. A opinião das pessoas fica por conta delas.
Agora, de volta à pergunta, quero somente fazer um trabalho sincero. Participar da escolha d informações e fazer com que elas cheguem ao público da forma mais adequada possível. A área de atuação pode ou não ser o “jornalismo literário”, como quis anos atrás. Acima disso está o compromisso com a informação. Simples assim.
Hoje reli o texto. Vieram algumas palavras que talvez possam definir o profissional que quero ser: desconfiança, humildade, esforço, paixão.
segunda-feira, 3 de dezembro de 2007
Futebol
Sobre o tema do dia, a queda do Corinthians foi justa, principalmente por 2005.
Festa para os torcedores de todos os outros times de São Paulo, mesmo os que ficaram de fora da Libertadores, como o meu Verdão...
Festa para os torcedores de todos os outros times de São Paulo, mesmo os que ficaram de fora da Libertadores, como o meu Verdão...
Justiça!
Nas escolas de jornalismo, aprende-se logo de cara a responder sempre às perguntas básicas do “lead”: O quê, quem, quando, onde, como e por quê. Parece simples, mas às vezes não é. Normalmente, pode-se responder às quatro primeiras com poucas palavras e ainda menos esforço, mas para as outras duas é necessário vencer a preguiça. Ficarei mais claro com um exemplo que apareceu nos últimos dias em São Paulo.
O quê, quem, quando e onde: Na quinta-feira passada (29 de novembro), a Polícia Militar invadiu um terreno na cidade de Limeira, o Horto Florestal Tatu, que estava ocupado por 250 famílias ligadas ao MST. O objetivo era cumprir um mandato de reintegração de posse emitido pela justiça estadual no dia 27 de novembro. A liminar em favor da prefeitura local foi concedida pelo juiz Flávio Dassi Vianna, da Vara da Fazenda Pública de Limeira.
Como e por quê. Aqui a coisa fica mais complicada. Ao invés de fazer seu trabalho, muito jornalista parou no parágrafo anterior. Oficialmente, o imóvel em disputa é da Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA), que deixou de existir em 31 de maio de 2007, através da Lei 11.483. Essa lei determina que o patrimônio da RFFSA deve ser transferido, automaticamente, para a União. Por isso o Incra solicitou que o Horto fosse destinado à Reforma Agrária, como prevê o Estatuto da Terra. Segundo a Gerência Regional de Patrimônio da União, isto poderia acontecer assim que o processo de transferência de propriedade fosse concluído.
Então por que a prefeitura de Limeira acreditou ser dona do terreno? Explica-se. Em 2005, foi assinado um “Instrumento Prévio Regulamentador de Intenção de Venda e Compra” entre a prefeitura e a RFFSA. A venda não aconteceu, mas foi com base nesse contrato que Vianna determinou a “reintegração de posse”. Ou seja: ancorada num documento sem validade, a justiça paulista mandou devolver à prefeitura um imóvel que nunca foi dela.
O Incra tentou impedir que isso acontecesse. No dia 15 de maio, protocolou um pedido de deslocamento do processo para a Justiça Federal, que foi atendido. Entretanto, o juiz federal substituto João Carlos Cabrelon de Oliveira mandou o processo voltar para a Justiça Estadual no dia 5 de novembro. Segundo ele, a União deveria, se tivesse interesse na área, intervir diretamente, não através do Incra. 24 dias depois, a PM despejava as famílias acampadas no Horto, numa ação que terminou com três feridos.
Com um pouco mais de informação, começa a ficar claro como e por que as decisões foram tomadas. Só falta verificar quem é o juiz que ao não atentar à Lei, preferiu acreditar num documento inválido e, ao menos por enquanto, sigiloso.
Numa pesquisa rápida no santo google, Flávio Dassi Vianna aparece em alguns casos:
Juiz nega acesso a informações sobre vereadores
Justiça rejeita ação civil contra superfaturamento na Câmara
Que se investigue!
O quê, quem, quando e onde: Na quinta-feira passada (29 de novembro), a Polícia Militar invadiu um terreno na cidade de Limeira, o Horto Florestal Tatu, que estava ocupado por 250 famílias ligadas ao MST. O objetivo era cumprir um mandato de reintegração de posse emitido pela justiça estadual no dia 27 de novembro. A liminar em favor da prefeitura local foi concedida pelo juiz Flávio Dassi Vianna, da Vara da Fazenda Pública de Limeira.
Como e por quê. Aqui a coisa fica mais complicada. Ao invés de fazer seu trabalho, muito jornalista parou no parágrafo anterior. Oficialmente, o imóvel em disputa é da Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA), que deixou de existir em 31 de maio de 2007, através da Lei 11.483. Essa lei determina que o patrimônio da RFFSA deve ser transferido, automaticamente, para a União. Por isso o Incra solicitou que o Horto fosse destinado à Reforma Agrária, como prevê o Estatuto da Terra. Segundo a Gerência Regional de Patrimônio da União, isto poderia acontecer assim que o processo de transferência de propriedade fosse concluído.
Então por que a prefeitura de Limeira acreditou ser dona do terreno? Explica-se. Em 2005, foi assinado um “Instrumento Prévio Regulamentador de Intenção de Venda e Compra” entre a prefeitura e a RFFSA. A venda não aconteceu, mas foi com base nesse contrato que Vianna determinou a “reintegração de posse”. Ou seja: ancorada num documento sem validade, a justiça paulista mandou devolver à prefeitura um imóvel que nunca foi dela.
O Incra tentou impedir que isso acontecesse. No dia 15 de maio, protocolou um pedido de deslocamento do processo para a Justiça Federal, que foi atendido. Entretanto, o juiz federal substituto João Carlos Cabrelon de Oliveira mandou o processo voltar para a Justiça Estadual no dia 5 de novembro. Segundo ele, a União deveria, se tivesse interesse na área, intervir diretamente, não através do Incra. 24 dias depois, a PM despejava as famílias acampadas no Horto, numa ação que terminou com três feridos.
Com um pouco mais de informação, começa a ficar claro como e por que as decisões foram tomadas. Só falta verificar quem é o juiz que ao não atentar à Lei, preferiu acreditar num documento inválido e, ao menos por enquanto, sigiloso.
Numa pesquisa rápida no santo google, Flávio Dassi Vianna aparece em alguns casos:
Juiz nega acesso a informações sobre vereadores
Justiça rejeita ação civil contra superfaturamento na Câmara
Que se investigue!
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